Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar o site, concorda com estes Termos e Condições. Leia com atenção antes de navegar, submeter conteúdo ou interagir. Se não aceitar algum termo, não utilize os nossos serviços nem submeta dados.

Definições e conceitos

Estes Termos definem as regras para utilização do site, estabelecendo direitos, deveres e limitações de quem participa ou consulta conteúdos sobre mosaicos em papel. Segue-se um glossário para maior clareza.

Utilização dos serviços

O acesso e uso dos serviços do site é livre, condicionado à aceitação destes Termos. Funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou removidas a qualquer momento pela equipa, sem obrigação de pré-aviso.

Condições de elegibilidade

O acesso e uso do site estão permitidos apenas a maiores de 16 anos ou menores autorizados por um responsável. A equipa reserva-se o direito de limitar ou suspender acessos que não respeitem estes critérios.

Responsabilidades do utilizador

Ser utilizador do site implica agir com responsabilidade, respeito e bom senso. Siga as regras, avalie riscos e contribua para um espaço seguro para todos.

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  Cada utilizador é responsável pelas suas ações e pelo uso que faz do conteúdo publicado. Consulte sempre instruções e avalie riscos antes de executar projetos.

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  Ao partilhar comentários, dicas ou imagens, o utilizador compromete-se com a veracidade e respeito por direitos de terceiros. Publicações ilícitas serão removidas sem aviso.

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  A equipa pode moderar, remover ou editar conteúdos submetidos por utilizadores, sempre que necessário para proteger o coletivo ou cumprir a lei.

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  Utilizadores que desrespeitem estes Termos poderão ter o acesso suspenso ou eliminado, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

Usos proibidos

Para garantir um espaço seguro e respeitador, estabelecemos regras claras sobre o que é proibido no site. O descumprimento pode resultar em bloqueio ou denúncia às autoridades.

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  É proibido usar o site para partilhar conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros, incluindo marcas, patentes e direitos de autor.

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  Não pode usar sistemas automáticos (bots, scripts) para recolher, copiar ou explorar conteúdos, nem para interferir no funcionamento do site.

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  Fica vedado o uso do site para qualquer atividade fraudulenta, phishing, recolha não autorizada de dados ou tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas.

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  É proibida a utilização do site para fins comerciais sem autorização prévia, incluindo divulgação de serviços, publicidade ou vendas indiretas.

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  Não tolere condutas que prejudiquem a experiência, segurança ou privacidade de outros utilizadores. Assedios, abusos ou manipulações resultam em suspensão imediata.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização escrita da equipa.

Conteúdos de utilizador

O utilizador pode partilhar conteúdos como comentários, imagens ou sugestões, desde que respeite os limites definidos nestes Termos. Não nos responsabilizamos por opiniões ou informações partilhadas por terceiros.

Privacidade e dados

O tratamento dos seus dados pessoais obedece ao RGPD e à legislação nacional. Consulte a nossa Política de Privacidade para conhecer direitos e práticas de proteção de dados.

Aviso e limitações

Não prometemos resultados fixos ou ausência de erros. O site serve para partilha de métodos testados e experiências reais, com limitações detalhadas na secção própria. Use sempre o seu critério ao seguir recomendações.

Limitação de responsabilidade

A equipa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou incidentais decorrentes do uso do site, incluindo interrupções, erros, perdas de dados ou resultados insatisfatórios. O risco é assumido pelo utilizador.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar o domínio, a equipa e parceiros de qualquer responsabilidade por prejuízos, perdas ou danos resultantes da violação destes Termos ou do uso indevido do site.

Resolução de conflitos

Se houver desacordo sobre estes Termos, procuraremos resolver de forma justa e direta, privilegiando sempre o diálogo e a mediação antes de qualquer via legal.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal e da União Europeia. Qualquer litígio será resolvido em tribunais competentes deste território. Utilizar o site implica concordância com esta jurisdição.

Cessação do acesso

A equipa pode encerrar ou limitar o acesso do utilizador em caso de violação dos Termos, sempre que haja risco à integridade, segurança ou reputação do site.

Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão destacadas com a nova data de entrada em vigor. Recomendamos consulta frequente a esta página.

Divisibilidade

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes permanecem em vigor, salvaguardando a integridade do acordo.

Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre comunicações anteriores. Nenhuma alteração terá validade sem consentimento escrito da equipa.